A prática contínua com armas de fogo faz parte da rotina de todo Caçador, Atirador e Colecionador (CAC) no Brasil. Muito além de uma recomendação, trata-se de um dever regulamentar que garante a permanência no sistema e a progressão dentro dele. O conceito de habitualidade, portanto, não está ligado apenas à frequência nos estandes, mas principalmente ao uso efetivo das armas devidamente registradas em nome do próprio praticante.
Armas emprestadas não servem como comprovação
O Exército Brasileiro tem sido claro em suas normativas: não é válido, para fins de habitualidade, treinar ou competir com armamento de terceiros ou emprestado de clubes, salvo em situações muito específicas, como no caso de jovens de 18 a 25 anos que ainda não podem adquirir armamento, ou CACs que estão formalizando seu acervo inicial. Essa orientação está expressa no artigo 95 da Portaria nº 166/2023 – COLOG, sendo reforçada por comunicados oficiais de Regiões Militares em todo o país.
A finalidade dessa exigência é dupla: garantir que o atirador tenha domínio sobre o próprio equipamento e permitir rastreabilidade no consumo de munições. O foco está no uso real e responsável do armamento que consta no seu registro.
Grupos e calibres: a habitualidade segmentada
Com o advento do Decreto nº 12.345/2024, o sistema foi refinado: agora, a habitualidade precisa ser comprovada por grupo de arma (revólveres, pistolas, carabinas, espingardas etc.) e por tipo de calibre (permitido ou restrito). Isso significa que um atirador com armas de diferentes categorias não pode apenas praticar com uma delas e considerar a obrigação cumprida.
É necessário demonstrar atividade regular com ao menos uma arma de cada grupo registrado no acervo pessoal. Atiradores de alto rendimento, por sua vez, seguem regras específicas: nesse caso, a exigência recai sobre os calibres utilizados nas competições, reconhecendo o grau de especialização técnica dessas categorias.
Caminho para crescer no sistema
O cumprimento da habitualidade é um pré-requisito para quem deseja subir de nível no sistema CAC. A progressão permite acesso a benefícios como aumento de acervo, ampliação da cota de munições e credenciamento para eventos e competições mais complexas. Mas sem registrar atividades com armamento próprio e dentro das exigências de cada etapa, o processo de evolução fica comprometido.
Um reflexo de responsabilidade e respeito à prática
A loja Utah Gun Store, de Alta Floresta D'Oeste (RO), conclui que, muito além do aspecto burocrático, a habitualidade com armas próprias expressa maturidade e comprometimento. Um atirador que utiliza regularmente seus próprios armamentos demonstra familiaridade técnica, zelo com a segurança e respeito às regras do sistema.
Essa exigência protege o próprio esporte, desincentivando o uso eventual ou informal de armas de terceiros e incentivando a formação de acervos conscientes. É também um filtro que fortalece a credibilidade da comunidade CAC e contribui para a seriedade com que o tiro esportivo é tratado no Brasil.
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https://utahgunstore.com.br/publicacao/guia_para_se_tornar_atirador_esportivo
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